Como Abrir Empresa: Guia Completo Para Formalizar o Seu Negócio
Introdução
Saber como abrir empresa é o primeiro passo para transformar uma ideia em um negócio sólido, competitivo e lucrativo. Muitos empreendedores começam com dúvidas: qual tipo de empresa escolher? Quanto custa? Quais documentos são necessários? Qual regime tributário pagar?
Como contador e fundador da Networking Contabilidade, já participei da abertura de centenas de empresas em todo o Brasil, especialmente em Minas Gerais, e posso afirmar: seguir o passo a passo correto faz toda a diferença para evitar dores de cabeça, pagar menos impostos e proteger o patrimônio.
Neste guia completo, você vai entender desde conceitos básicos até detalhes estratégicos que fazem um CNPJ nascer de forma correta e segura.
O que é um CNPJ e por que ele é essencial
O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é o registro que identifica sua empresa junto à Receita Federal. Ele funciona como o CPF das pessoas físicas, mas para negócios.
Com um CNPJ ativo e regular, sua empresa pode:
- Emitir notas fiscais
- Contratar funcionários
- Ter acesso a crédito e financiamentos
- Participar de licitações e contratos
- Escolher um regime tributário adequado para economizar
Recomendo a leitura do artigo para você que não quer cair na estaticas que 95% das empresas fecham as portas nos primeiros 5 anos: clique aqui
Vale lembrar que o CNPJ também é a forma como a Receita Federal e demais órgãos fiscalizam o pagamento de tributos, a entrega de declarações e o cumprimento das obrigações legais.
Tipos de porte empresarial
Ao abrir empresa, o porte será definido pelo faturamento anual estimado:
- MEI – Microempreendedor Individual: até R$ 81.000/ano
- ME – Microempresa: até R$ 360.000/ano
- EPP – Empresa de Pequeno Porte: de R$ 360.000 até R$ 4,8 milhões/ano
- Demais portes – acima de R$ 4,8 milhões/ano
Segundo o Sebrae, a maioria absoluta dos CNPJs no Brasil está enquadrada como MEI, ME ou EPP, o que reforça a importância das pequenas empresas na geração de empregos e no desenvolvimento econômico.
Natureza jurídica: como escolher a melhor
A natureza jurídica define a estrutura societária e a responsabilidade dos sócios. As mais comuns são:
- Empresário Individual (EI) – Empresa de um único dono, mas com responsabilidade ilimitada (o patrimônio pessoal pode ser atingido por dívidas da empresa)
- Sociedade Limitada (LTDA) – Dois ou mais sócios, com responsabilidade limitada ao capital social
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) – Apenas um sócio, mas com proteção patrimonial
- MEI – Microempreendedor Individual, para atividades e faturamento limitados
De forma geral, recomenda-se evitar o Empresário Individual para reduzir riscos ao patrimônio pessoal.
Regimes tributários: impacto direto nos impostos
Recomendo a leitura deste artigo, para aprofundar sobre redução de impostos, clique aqui
O regime tributário define como a sua empresa vai calcular e pagar impostos. Os principais são:
- MEI – Valor fixo mensal que inclui INSS e tributos sobre a atividade
- Simples Nacional – Guia única (DAS) que reúne impostos federais, estaduais e municipais
- Lucro Presumido – Percentual fixo de presunção de lucro sobre o faturamento para cálculo de IRPJ e CSLL
- Lucro Real – Baseado no lucro líquido contábil, indicado para margens reduzidas ou empresas com muitos créditos tributários
A escolha deve ser feita com base no faturamento, na atividade econômica e no planejamento tributário.
Escolha do nome empresarial e registro de marca
O nome da empresa é um ativo importante. É ele que vai aparecer nas notas fiscais, contratos e na comunicação da marca.
Dois cuidados fundamentais:
- Verificar disponibilidade na Junta Comercial – para evitar conflitos com empresas já registradas no mesmo estado.
- Registrar a marca no INPI – para ter proteção nacional e evitar que terceiros usem o mesmo nome.
Já vi casos de empresas precisarem mudar o nome após investirem em marketing porque não tinham o registro da marca.
Viabilidade do endereço
Cada município possui regras sobre quais atividades podem funcionar em cada região.
Em Uberlândia, por exemplo, a Lei de Zoneamento proíbe determinados tipos de negócios em certos bairros. Antes de abrir empresa, é necessário fazer o estudo de viabilidade junto à prefeitura, para confirmar se o endereço é compatível com a atividade.
Passo a passo para abrir empresa
Seguindo a lógica e experiência prática, o processo se divide em etapas:
- Definição da atividade e porte
Escolha o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e defina o porte empresarial. - Definição da natureza jurídica
Escolha se será MEI, ME, EPP, LTDA, SLU, etc. - Escolha do regime tributário
Simule a carga tributária em cada regime para escolher o mais vantajoso. - Escolha do nome empresarial
Verifique disponibilidade e considere registrar a marca no INPI. - Estudo de viabilidade
Confirme se o endereço é permitido para sua atividade. - Elaboração do contrato social
Documento que define regras da empresa e responsabilidades dos sócios. - Registro na Junta Comercial
Oficializa a abertura junto ao estado. - Emissão do CNPJ
Receita Federal libera o número da sua empresa. - Inscrição estadual e/ou municipal
Dependendo da atividade, é preciso obter inscrições específicas. - Alvarás e licenças
Incluem licença sanitária, ambiental e registro em conselhos de classe. - Abertura de conta bancária PJ
Necessária para separar as finanças pessoais das empresariais.
Custos e prazos
- MEI – gratuito para registro (exceto taxas de serviços opcionais), prazo médio: 1 a 3 dias
- ME, EPP, LTDA, SLU – taxas da Junta Comercial, honorários contábeis e possíveis licenças; prazo médio: 5 a 30 dias
Erros comuns ao abrir empresa
- Escolher regime tributário errado e pagar mais impostos
- Não verificar viabilidade de endereço
- Não registrar a marca
- Esquecer de solicitar enquadramento no Simples Nacional no prazo
- Não contar com assessoria contábil e enfrentar multas
Por que ter uma contabilidade desde o início
Além de cuidar da parte burocrática, uma contabilidade especializada ajuda a:
- Pagar menos impostos de forma legal (elisão fiscal)
- Evitar erros e multas
- Organizar a parte financeira desde o início
- Acompanhar indicadores para tomar decisões estratégicas
Na Networking Contabilidade, somos especialistas em abertura de empresas e planejamento tributário, atendendo em Uberlândia e em todo o Brasil.
Conclusão
Abrir empresa é mais do que um ato burocrático: é uma decisão estratégica que impacta diretamente nos custos, na lucratividade e na segurança do seu negócio.
Seguir o passo a passo correto, escolher a estrutura societária certa, o regime tributário mais vantajoso e contar com especialistas é o caminho para começar de forma sólida.
📞 Fale agora com a Networking Contabilidade e tenha um contador parceiro desde o primeiro dia da sua empresa.
👉 Clique aqui para falar no WhatsApp e receber uma consultoria gratuita.
